Termos de Uso
Última atualização: 18/04/2026
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disponível em genialia.com.br e dos cursos e certificados oferecidos por ela.
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integralmente com estes termos.
1. Sobre a Genialia
A Genialia é uma plataforma de Ensino a Distância (EAD) que oferece cursos livres de capacitação profissional na área de Inteligência Artificial e tecnologia, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), na modalidade de cursos livres independentes.
Os cursos da Genialia são cursos livres, sem vinculação ao MEC. Os certificados emitidos não configuram diploma técnico ou superior, mas são válidos como comprovação de aperfeiçoamento e complemento curricular, conforme previsto na Deliberação CEE nº 11/2000 e uso consagrado em horas complementares de cursos superiores.
2. Cadastro e acesso
Para acessar os conteúdos pagos, é necessário efetuar uma compra. Após a confirmação do pagamento, será criado automaticamente um cadastro com login e senha enviados por e-mail.
- Você é responsável pela guarda das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
- É vedado o compartilhamento de senha ou de conteúdo do curso com terceiros.
- A Genialia poderá bloquear contas que demonstrem evidência de compartilhamento ou uso fraudulento.
3. Pagamento
Os pagamentos são processados pela Asaas Gestão Financeira S.A., gateway certificado. A Genialia não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores.
- Aceitamos pagamento via Pix (à vista) e cartão de crédito (à vista ou parcelado).
- O preço vigente está sempre exibido na página de checkout no momento da compra.
- Em caso de pagamento via boleto/Pix sem confirmação em até 48h, a ordem é automaticamente cancelada.
4. Acesso ao conteúdo
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao curso é vitalício, incluindo eventuais atualizações futuras de conteúdo, salvo em caso de descontinuação do produto (com aviso prévio mínimo de 90 dias).
5. Direito de arrependimento (garantia de 7 dias)
Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra para desistir e solicitar reembolso integral, sem necessidade de justificativa. Solicitações devem ser enviadas para contato@genialia.com.br.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do curso (vídeos, PDFs, scripts, materiais complementares) é de propriedade exclusiva da Genialia e/ou de seus titulares. É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou criação de obras derivadas sem autorização expressa.
7. Certificado de conclusão
Ao concluir 100% das aulas marcadas como obrigatórias, o aluno tem direito a emitir o
Certificado Genialia de Curso Livre de Capacitação Profissional em formato PDF,
com código único de validação pública em genialia.com.br/validar/{codigo}.
O certificado é nominal, intransferível, e a Genialia se reserva o direito de revogá-lo em caso de fraude comprovada.
8. Limitação de responsabilidade
A Genialia não garante resultados financeiros, profissionais ou pessoais a partir do consumo do curso. O sucesso na aplicação do conteúdo depende do esforço, dedicação e contexto individual de cada aluno.
9. Alterações destes termos
A Genialia poderá atualizar estes Termos a qualquer tempo. As alterações entram em vigor na data de publicação e ficam disponíveis nesta página.
10. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Bauru/SP para dirimir quaisquer controvérsias, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato
Em caso de dúvidas: contato@genialia.com.br